Nacional Titulo Em todo do País
Diário Oficial publica lei que
proíbe fumo em locais fechados

Norma precisará ser regulamentada pelo Congresso para
a fixação dos valores da multa; lei já vigora em SP, RJ e PR

15/12/2011 | 12:16
Compartilhar notícia


O Diário Oficial da União publica hoje a lei federal que proíbe o fumo em ambientes fechados de o público em todo o País. A norma ainda precisará ser regulamentada pelo Congresso para a fixação dos valores da multa a ser aplicada nos locais que desobedecerem à regra. A proibição de fumo nesses locais já vigora em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná, onde foram aprovadas leis estaduais sobre o assunto.

 

A partir de 2016, as mensagens de advertência sobre os riscos do produto à saúde - que atualmente constam na parte traseira da embalagem de cigarros - terão que constar também na parte frontal. As informações são da Agência Brasil.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;