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Atenção ao ICMS
Da Redação
02/06/2025 | 09:29
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Os números do primeiro quadrimestre de 2025 indicam desaceleração preocupante nos rees de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios do Grande ABC. Com crescimento nominal de 4,69%, inferior à inflação de 5,53% no mesmo período, a arrecadação perdeu valor real. Em um cenário de juros elevados e retração no consumo, cidades como Mauá e Rio Grande da Serra registraram queda absoluta nos valores recebidos. Mesmo os municípios que viram aumento nominal, como Santo André e São Bernardo, apontaram frustração diante das projeções orçamentárias. Essa distância entre expectativa e realidade impõe um desafio imediato aos gestores.

É necessário reconhecer que o ICMS ainda representa uma das principais fontes de receita corrente para as prefeituras da região. A ausência de ganho real neste tributo compromete a execução de políticas públicas e exige atenção redobrada aos compromissos fiscais já assumidos. As istrações devem reforçar os mecanismos de controle de gastos, revisar prioridades e buscar novas formas de manter investimentos sem pressionar as finanças. Não se trata de adotar medidas de austeridade automática, mas sim de promover um ajuste responsável que garanta a sustentabilidade da gestão pública, sem comprometer serviços essenciais, como educação, saúde, zeladoria e segurança pública.

Diante de cenário assombroso, cabe aos prefeitos agir com rapidez e criatividade. O acompanhamento constante da arrecadação, aliado ao planejamento financeiro com margem de adaptação, pode mitigar os efeitos da queda nos rees. A realidade imposta pelos dados mostra que a recuperação econômica ainda está aquém do necessário para assegurar estabilidade fiscal no âmbito municipal. Estratégias como diversificação da base tributária, parcerias e melhoria no uso de recursos se tornam alternativas viáveis diante da limitação imposta pela dependência do ICMS. O momento exige decisões técnicas e compromisso com o equilíbrio das contas, sem prejudicar o zelo pela população.




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