Deputado federal dialogou com os municípios para que verbas do Orçamento da União sejam utilizadas 100% em projetos de saúde mental
O Grande ABC deve receber neste ano R$ 36 milhões do Orçamento da União para aplicar em projetos ligados à saúde mental – tema de campanha regional encabeçada pelo Diário. As sete cidades serão beneficiadas. O montante foi reservado por meio de emendas parlamentares do deputado federal Alex Manente (Cidadania). O valor é quase o dobro do que estava previsto originalmente, R$ 18,5 milhões.
“ei as últimas semanas conversando com os prefeitos da região para compreender a necessidade de cada cidade no setor da saúde mental. Depois de uma análise detalhada, chegamos a uma distribuição de recursos que, se aplicados, podem ampliar sobremaneira o atendimento à população”, declarou Alex ao Diário. O dinheiro pode ser utilizado no custeio de projetos e em obras.
Pouco mais da metade da verba, R$ 18,5 milhões, corresponde às emendas individuais de Alex, que são readas diretamente aos cofres municipais. O restante, R$ 17,5 milhões, é relacionado às chamadas emendas Pix, que requerem a apresentação de projetos prévios por parte das prefeituras. Esse dinheiro só pode ser utilizado em obras.
O parlamentar, que tem domicílio eleitoral em São Bernardo, deve anunciar nas próximas semanas como exatamente o dinheiro deve ser empregado. O que já está acertado, e envolveu acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é que os R$ 6 milhões encaminhados a Mauá vão ser utilizados em projetos pilotos destinados a serem expandidos para todo o Brasil.
O foco do plano mauaense é baseado na saúde preventiva e inclui a atuação pioneira de agentes comunitários de saúde mental. O programa ainda está sendo desenhado, devendo ficar pronto em dois meses, mas já se sabe que envolverá estagiários de psicologia na identificação de famílias atípicas, cujas mães arão a ter atendimento prioritário na rede do SUS (Sistema Único de Saúde) caso seja aprovado no Senado projeto de lei já chancelado pelos deputados federais, em março.
Nas demais cidades do Grande ABC, as emendas de Alex devem ser empregadas na requalificação dos Caps (Centros de Atenção Psicossocial), transformando-os em complexos de saúde mental, que ariam a prestar desde os primeiros socorros até internações, ando pelo teleatendimento médico.
VALORES
Cada deputado federal tem direito a indicar o destino de R$ 38 milhões do Orçamento. Os valores previstos pela União para atender o Congresso, que inclui os senadores, em 2025 é de R$ 50 bilhões, mas o contingenciamento determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quinta-feira (22) deve atingir cerca de R$ 7,8 bilhões em emendas parlamentares. Segundo Alex, o governo deve começar a fazer as transferências do dinheiro em dois meses e tem até 31 de dezembro, último dia do ano, para concluir os rees.
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CAMPANHA
Preocupado com o alto número de brasileiros afastados do trabalho por causa de problemas psiquiátricos – são 440 mil pessoas, segundo o Ministério da Previdência –, o Diário lançou, em 13 de abril, a campanha Nossa Saúde Mental, destinada a ampliar a retaguarda de cuidados a quem sofre com doenças ou transtornos da mente nas sete cidades do Grande ABC.
O deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT), disse que vai destinar R$ 10,35 milhões das emendas parlamentares a que tem direito para a saúde no Grande ABC, mas não especificou para quais segmentos. O Diário tentou ouvir Fernando Marangoni (União Brasil) sobre o assunto, mas não obteve retorno.
“Temos apenas (emenda) destinada para a área da saúde e não especificamente para saúde mental”, explicou Vicentinho. Três cidades da região foram indicadas para receber os valores: São Bernardo (R$ 5,3 milhões), Mauá (R$ 4,45 milhões) e Santo André (R$ 600 mil).
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