O "copo meio cheio" da divulgação do relatório bimestral do governo hoje foi a revisão da expectativa de entrada de receitas extraordinárias neste ano, o que levou a um contingenciamento de R$ 20,7 bilhões nas despesas deste ano, avalia o economista-chefe da ARX Investimentos e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Gabriel Leal de Barros.
"Apesar de atrasada foi uma limpeza boa", diz Leal de Barros, em referência à retirada ou diminuição da previsão de receitas advindas de decisões do Carf e da concessão de rodovias.
O economista reconhece que o anúncio total de congelamento (a soma entre bloqueio e contingenciamento) de R$ 31,3 bilhões pode até ter sido muito acima das expectativas do mercado, mas "perdeu um pouco do brilho" porque o governo também aumentou o seu limite de despesas no ano dentro do arcabouço, dado o aumento da inflação no período. "O headline do anúncio não foi tão forte, porque o teto de gastos foi ampliado em R$ 12,4 bilhões", atenta o economista que, por isso, considera que o "congelamento líquido" ficou na casa de R$ 18,9 bilhões.
Entre os pontos de atenção, Leal de Barros ainda aponta que, para cumprir as metas fiscais do ano, o governo buscou se apoiar na "bengala" de aumento de IOF, que deve garantir receita na casa de R$ 20,0 bilhões, mas cuja efetivação é incerta.
Assim, a avaliação de Leal de Barros é que o governo está focado em buscar, no máximo, a banda de déficit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) e não o centro da meta, de déficit zerado. "O governo reforça a estratégia de controle de danos'", diz ele.
Além de acreditar que não haverá novas contenções à frente, Leal de Barros aponta que pode, na verdade, haver um "descongelamento" do que já foi anunciado em corte de despesas agora. "Foi mencionado pelo secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, que tem uma receita que pode ser incluída, aliada ao leilão de áreas remanescentes do pré-sal, de R$ 15,0 bilhões. Não leria que esse congelamento pode ficar até o final do ano."
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